Crypto Law: O Marco Legal das Criptomoedas

Para maratonar

Crypto Law: O Marco Legal das Criptomoedas

Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir da compra.

Evento presencial

Realizaremos nosso encontro de acordo com os protocolos de saúde, vigentes na data do evento. Além disso, contaremos com pontos de álcool para higienização das mãos. O evento poderá sofrer alterações caso tenha determinação da saúde.

Onde

Conhecer os principais atores públicos afetados pela nova Lei e entender os seus respectivos papéis.

Quando

Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir da compra.

Investimento

Discutir os desdobramentos sociais e econômicos trazidos pelo Marco Legal e as expectativas do mercado.

Aulas disponíveis

Datas e horário das aulas

Ingressos

Até 7 meses depois da inscrição

https://futurelaw.engaged.com.br/funil/cripto-law/2024

Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir da compra.

Até 1 mês depois da inscrição

Sobre o curso

O Marco Regulatório da Criptoeconomia entra em vigor no ano de 2023 (Lei nº 14.478), formalizando as transações da categoria no Brasil através de novas regras e delimitação de competências. Há também a previsão de entidade reguladora, indicando a relação deste setor junto a outros órgãos e empresas públicas, como Banco Central. São muitas as potencialidades deste Marco e as oportunidades de negócios que surgirão já apontam para um mercado de 18 trilhões em 2025, trata-se das moedas do Século XXI.

Este curso tem o objetivo de apresentar os aspectos mais relevantes preconizados pelo Marco, com um enfoque heterogêneo, englobando entes como CVM, Banco Central, Corretoras, Exchanges e especialistas que participaram ativamente da discussão sobre a regulamentação dos criptoativos no Brasil. Serão abordadas as perspectivas de desenvolvimento e de segurança jurídica do Marco Legal, além de aspectos técnicos como o impacto nas relações de consumo e na legislação penal.

Nas últimas décadas observamos a ascensão das transações em ambientes virtuais, culminando no desenvolvimento das redes blockchain, dos criptoativos e dos chamados ativos virtuais. O paradoxo deste advento é: como acomodar segurança jurídica e a exponencialidade da inovação financeira. É a partir desta compreensão que elaboramos este curso inédito, onde os alunos terão a oportunidade de debater com os principais nomes que protagonizam o desenvolvimento do setor.

Para maratonar

Aulas online e Ao Vivo com interação com o professor em tempo real

Aulas que aconteceram ao vivo e são disponibilizadas gravadas

Aulas gravadas em estúdios e uma esteira de aprendizagem multidisciplinar

Carga horária

horas aulas

Data das aulas

Disponibilidade

Aulas gravadas. Disponíveis por 7 meses a partir da compra.

Área de interesse

Web 3.0

Nanodegree Future Law

Na conclusão do curso

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Conteúdo do curso

Módulo 1: Introdução

O Marco Legal das Criptomoedas: Economia, Direito e Inovação

- Panorama cripto

- Economia, Direito e Inovação

- Riscos da regulação

- Reflexos econômicos e sociais

Professora: Thamires Figueiredo

Criptoativos: Funções e Fundamentos

- Da moeda virtual ao ativo virtual

- O que é um criptoativo

- Espécies de critptoativos

- Funções

Professora: Thamires Figueiredo

Ativos virtuais

- Conceito

- Classificação

- Ativos virtuais na forma da Lei

- Perspectiva Regulatória

Professora: Thamires Figueiredo

Módulo 2: Prestadoras e prestação do serviço de ativos virtuais

A prestação de serviço de Ativos Virtuais

- Diretrizes legais

- Regulamentação do serviço

- Serviços relacionados direta ou indiretamente

Professor: Reinaldo Rabello

Fraude e Ativos Virtuais

- Preocupação criminal: lavagem de dinheiro, ocultação de valores e o uso de criptoativos para remuneração por atividades ilícitas

- Tipo penal

- Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP)

Professor: Reinaldo Rabello

Módulo 3: CVM e Banco Central a partir do Marco Legal

Direito e Moeda em Blockchain

- Bancos Centrais e infraestrutura no Brasil e no Sistema Financeiro Internacional

- CBDC e sistemas de pagamento

- Stablecoin

- Depósito tokenizado

- Moeda eletrônica

- Delivery x payment - token ou moeda, como essas infraestruturas vão se coordenar?

Professora: Camila Villard Duran

CVM e a transação de criptoativos

- Valores Mobiliários x Ativos Virtuais

- Atribuições da CVM

Professoras: Ilene Patricia Noronha Najjarian e Maria Gabriela Damiani

Módulo 4: Encerramento

Código de Defesa do Consumidor aplicado

- Diretrizes propostas a partir do Marco

- Vulnerabilidade do consumidor

- Adequação

Professor: Daniel Steinberg

Competência de Entidade Reguladora

- O que está pendente de regulação e quais as expectativas

Professor: Clelton Alcântara

Time de Hitmakers

Daniel Steinberg

Doutor e Mestre pela USP. Global Regulatory Counsel na Bitso.

Camila Villard Duran

Professora Associada de direito da ESSCA School of Management na França. É livre docente em economia internacional pelo Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP). É doutora em direito pela USP e pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Foi pesquisadora pós-doutora no Oxford-Princeton Global Leaders Fellowship Program (Princeton School of Public and International Affairs e University College, University of Oxford). Entre 2013 e 2022, foi professora associada da Faculdade de Direito da USP. Desde 2019, é pesquisadora associada ao Global Economic Governance Program (GEG) da Universidade de Oxford.

Ilene Najjarian

Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora de direito societário em cursos de pós-graduação em universidades privadas e do programa de educação continuada da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – GVLaw. Autora do Livro Securitização de Recebíveis Mercantis e de diversos artigos jurídicos. Procuradora Federal lotada na CVM e Conselheira Titular no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Integrante da equipe de coordenadores acadêmicos da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais da Revista dos Tribunais.

Maria Gabriela Damiani

Advogada e Assessora do Presidente da CVM - Comissão de Valores Mobiliários

Reinaldo Rabelo

CEO Mercado Bitcoin. Antes, foi diretor executivo por quase 10 anos na [B]³ (Cetip), onde participou da criação do programa de inovação (Foresee).Também é advogado tributarista e foi responsável por atender multinacionais como Gillette, Pepsico e P&G. É investidor e advisor de cerca de 25 fintechs, como AsaaS, Monkey, Fisher VB, Limer, Ali, GoLiza. Atuou por muitos anos nas áreas técnicas e de backoffice (Jurídico, Compliance, Controles Internos, Risco Operacional, Segurança da Informação) e funções empresariais (Relações Institucionais, Empreendedor, Investidor), com experiência em liderança de projetos, revisão de processos, planejamento de negócios, organização, contratando e preparando equipes.

Thamires Figueiredo

Product Manager

Clelton Alcantara

Advogado, especialista na adequação jurídica de negócios em blockchain, pós-graduado em direito e gestão imobiliária, desenvolvedor solidity, Legal Engineer da Omnes Blockchain (Software House voltada para a WEB 3.0).