O curso de Fashion Law foi desenvolvido tendo em conta o aumento da expansão do mercado nacional e o consequente crescimento de oportunidades de negócios que o setor atrai, pois apesar do interesse pela moda ser indiscutível, o funcionamento e a regulação de toda a indústria não são muito difundidos. Como se faz uma coleção? Como a IA vem inovando no setor e como as criações são protegidas? Discutiremos das questões mais tradicionais às principais tendências.
Começamos o curso entendendo a história da moda e o conceito de fashion law, passamos depois à análise das repercussões de propriedade intelectual na moda (marcas, direito autoral, olharemos também para os impactos do uso da IA). Na sequencia, vamos olhar para os aspectos concorrenciais envolvidos, as práticas a serem evitadas e as condutas puníveis. Para fechar o curso, olharemos para a agenda ESG na moda e a relação do setor com o direito digital (e-commerce, marketing de influência, IA, entre outros temas).
Tanto os conceitos básicos do Fashion Law como as questões mais atuais são apresentados de forma prática e variada: temos conteúdos com workshop, com slim guide e com podcast, para facilitar a compreensão de todos os pontos abordados para diferentes perfis de aprendizagem.
A importância da proteção das criações, as nuances dos contrato de moda, e as questões éticas e socias da indústria serão acessíveis para quem já atua com moda e para quem tem ainda apenas a curiosidade sobre o processo da concepção à venda de vestuário e calçados, por exemplo. Pessoas atuantes ou estudantes do direito, profissionais da moda e entusiastas do tema têm a possibilidade de conhecer e explorar esse universo em transformação.
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História da Moda
Marcos históricos
Desenvolvimento da indústria da moda
Professora: Frederica Ritcher
Introdução ao Fashion Law
Conceito, surgimento, contextualização, importância, áreas de atuação, IA e principais desafios
Professora: Frederica Ritcher
Introdução às Marcas e Fundamentos Legais
- Definição, importância, funções.
- Tipos: nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais; coletivas e de certificação
- Requisitor para Registro de Marca
- Processo de Registro de Marca
Professora: Michele Copetti
Proteção, Vigilância e Conflitos de Marcas e Atuação do INPI (formato de podcast)
- Direitos, vigência e renovação do registro
- Defesas da Marca
- Conflitos de Marcas
- Marcas Internacionais
- Alto Renome
- Casos Práticos e Jurisprudência
Professora: Michele Copetti, Karen Bincoletto e Luiz Otávio Pimentel
Fundamentos dos Direitos Autorais aplicados à Moda
- O que são Direitos Autorais
- Obras protegidas e requisitos para proteção
- Autoria e titularidade
- Tipos de Direitos
- Domínio público
- Limitações ao Direito de Autor aplicáveis à moda
Professora: Liz Sass
Instrumentos de Proteção e Estratégias de uso dos Direitos Autorais no Fashion Law
- Contratos de Cessão e de Licenciamento de Direitos Autorais
- Contratos envolvendo criações artísticas: cláusulas essenciais
- Uso de expressões culturais tradicionais na moda
- Violações de Direitos Autorais: o que fazer?
- Estratégias de combate à contrafação
Professora: Liz Sass
Concorrência Desleal
Conceito e implicações
Trade Dress,
Segredo de negócio
Professora: Amanda Câmara
Contrafação
Cópia x Inspiração
Pirataria
Crimes contra direito autoral tipos penais e medidas processuail
Professor: Felipe Meirelles
Tipos de contratos
- Licenciamento, Franquia, Patrocínio, Modelos, Collabs
Professores: Karen Bincoletto e Cesar Peduti
ESG
- Conceito
- Desafios da sustentabilidade na moda, responsabilidade social, diversidade e inclusão.
Professora: Karina D'ornelas com participação de Fernanda Freitas
Plataformas
- E-commerce: IA
- Aspectos legais; influenciadores digitais
- Marketing de Influência
Professora: Erika Alhadas
Proteções
- Proteção de dados pessoais,
- Crimes digitais e Propriedade Intelectual
Professor: Rafael Marques e Leandro Antunes
Dominar os principais conceitos da indústria da moda.
Explorar o fashion law na era digital e sustentável.
Identificar mecanismos de proteção de propriedade intelectual.
Analisar aspectos concorrenciais na moda.
