O Brasil organizou, recentemente, o seu mercado de apostas online. Após um longo período sem qualquer regulação, em pouco tempo entramos no TOP 5 dos mercados mais relevantes do mundo. Essa mudança enorme abre possibilidades de atuação em várias frentes e é preciso formação para conhecer e conseguir ser relevante nesse setor que movimentou 1% do PIB do país em 2023.
Depois da recente maratona de credenciamento de bets, procuramos os profissionais mais atualizados e players mais relevantes. Pensando em potencializar a sua carreira, preparamos então o curso "Gambling Law: mercado de apostas on-line e regulação jurídica no Brasil" para dar não só um overview da regulação, mas mostrar desde como se obtém a autorização para operar até às diretrizes de jogo responsável, regulação de publicidade e perspectivas da área.
De forma dinâmica e prática, o curso abordará os antecedentes das apostas online, olhando para a gamificação de apostas, passará então para a regulamentação existente hoje, o processo de obtenção de autorização, as regras de pagamento estabelecidas, práticas de prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro, bem como as práticas de jogo responsável, a publicidade no setor, a integridade esportiva, o compliance, os aspectos tributários e fiscais, a estruturação jurídica das plataformas de apostas e as tendências econômicas e jurídicas após a regulamentação.
Os principais desafios das bets vão aparecer na apresentação do grupo Ocean, que opera 4 bets no Brasil, bem como o ponto de vista do regulador e das assessorias especializadas. Nos seis encontros do curso serão debatidos riscos, projeções de mercado e desafios globais.
Se você busca um curso completo e atualizado para se posicionar no mercado, aqui está a solução para a sua procura!
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Gamificação de apostas
- Fantasy gaming
- Diferença entre Betting e Gaming
- Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
- Desenvolvedores de games e Apostas
- Social Casino
Professora: Barbara Telles
Formação e desenvolvimento do mercado de apostas online
- Contexto de surgimento do Mercado de apostas online
- Fatores para a necessidade de um quadro regulatório
- Panorama jurídico: Lei 13.756/18 e Lei 14.790/23
- Desafios para as operadoras de apostas
Professor: Udo Seckelmann
Processo de Obtenção de Autorização e Cases do Setor
- Condições e requisitos para autorização de exploração da atividade
- Estrutura jurídica da operação de apostas
- Visão aplicada das exigências regulatórias
Professores: Udo Seckelmann e Pedro Heitor de Araújo
Análise da Portaria Regulamentadora: Payments
- Meios de pagamento
- Exigências para operações financeiras
- Credenciamento/Formulário para PSPs autorizadas
- Prevenção a fraudes e conformidade com o SFN
- Criptoativos: proibições e integrações
Professora: Fernanda Meirelles
Análise da Portaria Regulamentadora: Jogo Responsável e Publicidade de Apostas
- Anexo X do CONAR
- Portaria SPA/MF nº 1.143/2024
- Diretrizes de jogo responsável
- Restrições à publicidade de apostas
- Responsabilidade civil dos participantes na cadeia de publicidade
Professores: Ana Bárbara Teixeira e Wesley Cardia. Juliana Albuquerque (professora convidada)
Dinâmica dos Afiliados de Casas de Apostas
- Modelo de negócio de afiliados dos operadores de apostas
- Responsabilidade solidária entre afiliados e operadores de apostas
Professora: Natalia Nogues
Aspectos tributários
- Regime geral de tributação das apostas
- Implicações da reforma tributária
Professor: Caio Magalhães Barbosa
Case: Grupo Ocean
- Desafios do Grupo Ocean que opera 4 marcas no Brasil: Galera.bet, F12, Luva.bet e Brasil.bet.
Professora: Ana Bárbara Teixeira
Definições
- Integridade esportiva
- Prevenção à lavagem de dinheiro
- Outras medidas para transparência e confiança no setor de apostas online
Professor: Felippe Marchetti
Boas práticas
- Boas práticas para mitigar riscos
- Mecanismos de compliance
Professor: Marcella Blok
Visão Internacional | Regulamentações de Apostas em outras Jurisdições
- Modelos regulatórios estrangeiros
- Desafios Globais
Professor: Marcio Mansour
Tendências Econômicas e Jurídicas do Mercado de Apostas Pós-Regulamentação
- Inovações Tecnológicas
- Desafios Regulatórios
- Expectativas no setor
- Mercado de M&A - Projeções de mercado (impacto de PIB e mercado de trabalho)
Professor: Felipe Fraga
Desafios da Regulação Brasileira
- Regular no Brasil
- Desafios a partir do Estado para regular apostas
- O desenho final da portaria - críticas e caminhos
- Brasil e outros mercados.
Professores: Fred Justo e Roberta Guedes
Dominar a legislação brasileira sobre apostas online, adquirindo a habilidade de navegar com facilidade pelo extenso cenário regulatório.
Explorar a estrutura e o funcionamento prático da regulamentação, adquirindo conhecimentos essenciais para atuar no mercado.
Identificar e aplicar os mecanismos necessários para a estruturação de plataformas de apostas, garantindo conformidade e eficiência operacional.
Analisar as principais tendências do setor, capacitando o participante a se posicionar estrategicamente no mercado de apostas online.
