Módulo 1: Fundamentos da Governança de IA

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O que é governança de IA e por que o jurídico deve liderar

‍- Conceito de governança de IA · usar x governar IA

- O gap entre adoção e governança

- O jurídico e o compliance como líderes do tema

- Stakeholders: TI, segurança, dados, negócio e RH

Professora: Andreia Saad

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‍Ciclo de vida da IA, atores e taxonomia de riscos

‍- Ciclo de vida: dados, treino, deploy e monitoramento

- Papéis: desenvolvedor, fornecedor e operador

- Tipos de risco e abordagem baseada em risco

- IA tradicional x IA generativa x agentes

Professora: Andreia Saad

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Módulo 2: Marco Regulatório Brasileiro

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PL 2338/2023, SIA e o papel da ANPD

‍- PL 2338: classificação por risco, direitos e sanções (até 2% / R$ 50 mi)

- Sistema Nacional de IA (SIA) e a ANPD como coordenadora

- Reguladores setoriais e cronograma

- PL 762/704 e a AIA obrigatória

Professora: Talita Caputo

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‍LGPD, decisões automatizadas e interfaces normativas

‍- LGPD: art. 20 (decisão automatizada) e revisão

- RIPD (art. 38) aplicado a sistemas de IA

- Recomendação OAB 001/2024 e Resolução CNJ 615/2025

- Regras setoriais (BACEN, ANS)

Professora: Talita Caputo

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Módulo 3: Referências Internacionais e Frameworks

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EU AI Act, OCDE e UNESCO

‍- EU AI Act: abordagem por risco e extraterritorialidade

- Princípios da OCDE e Recomendação da UNESCO

- O efeito Bruxelas sobre o Brasil

- Obrigações para quem opera na Europa

Professor: Pedro Sanches

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‍NIST AI RMF e ISO/IEC 42001

‍- NIST AI RMF: Govern, Map, Measure, Manage

- ISO/IEC 42001 (AIMS) certificável e ISO 42005 (AIA)

- Como escolher e combinar frameworks

- Integração com ISO 27001 e programa de privacidade

Professor: Pedro Sanches

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Módulo 4: Estrutura Organizacional e Papéis

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Comitês, conselhos de IA e modelo multidisciplinar

‍- Comitê/conselho de IA e matriz RACI

- Integração jurídico-compliance

-TI-segurança-dados-negócio

- Fluxo de aprovação de casos de uso

- Criticidade por caso de uso

Professor: Gustavo Godinho

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‍Políticas internas e diretrizes de uso

‍- Política de uso aceitável e usos proibidos

- Aprovações e controle de shadow AI

- Treinamento, cultura e comunicação

- Modelos e templates de política

Professor: Gustavo Godinho

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Módulo 5: Gestão de Riscos e Avaliação de Impacto

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Inventário de IA e mapeamento de riscos

‍- Inventário de sistemas de IA

- Matriz de risco por caso de uso

- Risco de terceiros e de IA generativa

- Vazamento de dados e propriedade intelectual

Professora: Chiara Tonin

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‍Avaliação de Impacto Algorítmico (AIA), vieses e discriminação

‍- AIA: quando aplicar e como conduzir

- Vieses e discriminação algorítmica-

Testes de robustez e fairness

- Documentação e mitigação

Professor: Rafael Marques

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Módulo 6: Transparência, Explicabilidade e Direitos

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Transparência, explicabilidade e documentação técnica

‍- Transparência e disclosure ao usuário

- Explicabilidade e model cards / data sheets

- Rastreabilidade, logs e auditabilidade

- Documentação para o regulador

Professora: Livia Wanderley

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‍Supervisão humana e direitos dos afetados

‍- Human-in-the-loop e proporcionalidade ao risco

- Contestação de decisões automatizadas

- Direito à explicação e à revisão

- Não discriminação e governança de dados pessoais

Professor: Henrique Checchia Maciel

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Módulo 7: Contratos, Terceiros e Responsabilidade

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Contratação de IA e gestão de fornecedores

‍- Due diligence de fornecedores de IA

- Cláusulas: dados de treino, IP, confidencialidade, auditoria

- SaaS de IA, agentes e planos de saída

- Alocação de responsabilidade na cadeia

Professora: Thaís Saraiva

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‍Responsabilidade, propriedade intelectual e segurança

‍- Responsabilidade civil por dano de IA

- Propriedade intelectual de inputs e outputs

- Segurança da informação e gestão de incidentes

- Seguros e transferência de risco

Professora: Thaís Saraiva

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Módulo 8: Implementação, Auditoria e Cases

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Roadmap de implantação e maturidade

‍- Avaliação de maturidade e roadmap

- Quick wins e priorização

- Métricas e KPIs de governança

- Gestão da mudança e cultura

Professora: Graziela Bonfim

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‍Auditoria, monitoramento contínuo e cases

‍- Auditoria e monitoramento de IA

- Reporte ao board e às áreas

Professora: Graziela Bonfim‍

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‍‍Módulo 9: Workshop

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Construindo o programa de Governança de IA

- Aula prática de encerramento do curso, no formato mão na massa.

1. Framework de Governança de IA para o Jurídico

2. Matriz de Risco e Aprovação de Casos de Uso de IA

3. Playbook de Uso Seguro e Responsável de IA

Professora: Graziela Bonfim

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