Módulo 1: Introdução ao Financiamento de Litígios
Overview
- Histórico
- Conceitos básicos
- Experiência internacional
- Mercado brasileiro de financiamento de litígios
Professora: Renata Nilsson
Litígio como investimento
- Visão dos fundos
- Benefícios e desafios do financiamento de litígios para as partes envolvidas
- Formas de financiamento (antecipação de recebíveis, mercado de precatórios, seguros garantia judicial, recuperação de ativos estressados)
Professor: RodrigoYves
Módulo 2: Aspectos Jurídicos e Contratuais do Financiamento de Litígios
Tipos de financiamento de litígios e monetizações de ativos
- Cessão de direitos creditórios
- Sociedade em conta de participação
- Outros modelos contratuais
Professor: Lucas Macedo
Estruturação da operação
- Estrutura non-recourse
- Litígios passíveis de serem financiados
- Precificação do investimento
- O papel da inteligência artificial
Professor: Gabriel Lunardi
Módulo 3: Financiamento de litígios e sociedade
Financiamento de Litígios, justiça social, ambiental e governança
- Financiamento de Litígios rompendo barreiras ao acesso à justiça
- Internalizando externalidades: judicialização e responsabilização corporativa
- Litigância Estratégica em Direitos Humanos e Climáticos
Professor: Ana Carolina Salomão Queiroz
Financiamento de litígios em ações coletivas: problemas, limites e possibilidades
- Panorama normativo das ações coletivas no Brasil.
- O problema da representação adequada.
- A discussão sobre o abuso do direito de litigar.
- Reflexões sobre financiamento de litígios em ações coletivas: a Diretiva 1828/2020 da União Europeia.
Professor: Fabio Quintas
Módulo 4: Análise de Risco e Casos Práticos
Análise de riscos e judicialização
- Importância da análise de risco em casos de litígios financiados.
- Métodos e ferramentas para avaliação do risco envolvido no caso.
- Identificação e mensuração dos principais riscos jurídicos, financeiros e estratégicos.
- Projeção de custos e potenciais retornos do caso para a parte financiadora
- Projetos de lei no Brasil
Professora: Leila Santos
Estudo de casos
- Venda de processos de recuperação de crédito cíveis
- Cessão de créditos trabalhistas
- Cessão de recebíveis de honorários advocatícios em ação civil pública
Professor: Bryan Lopes e Luis Gustavo Prado
