Bem-vindos ao curso "Regulação 4.0"! Nessa jornada, partindo das atividades das agências reguladoras, exploraremos o papel da regulação na era da Indústria 4.0.
Exploraremos as razões para regular, como fazê-lo, além de analisar padrões de qualidade de regulação, com ênfase nas diretrizes da OCDE e falhas regulatórias a serem evitadas.
Focaremos também na inovação na regulação, apresentando o conceito de "sandbox" e discutindo boas práticas regulatórias.
O curso é permeado por estudos de casos práticos onde discutiremos os desafios e entraves relacionados à disrupção. Para tanto, fizemos uma seleção dos setores mais impactados pela inovação, como transportes, fintechs, marketplaces, 5G, E-sports e criptoativos.
Este curso oferece uma visão abrangente das complexidades da regulação em diferentes setores de inovação, fornecendo uma base sólida para entender as dinâmicas regulatórias da Indústria 4.0. Junte-se a nós nesta jornada para adquirir conhecimentos valiosos e insights práticos para navegar com sucesso na paisagem regulatória em constante evolução.
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Introdução à regulação na era da Indústria 4.0
- Conceito de regulação
- A importância da regulação e suas formas
- Padrões de qualidade da regulação (OCDE)/ Falhas regulatórias
Professor: Emerson Moura
Sandbox regulatório: conceitos e aplicações
- Inovação na regulação (sandbox)
- Boa prática regulatória, mecanismo de redução da a chance de falha. Errar rápido para corrigir rápido
Professor: Bruno Feigelson
Parte teórica
- Origem, história, missão e objetivos da ANTT
- Como funciona a ANTT: estrutura organizacional
- Papel da ANTT na regulação do transporte terrestre: licenciamento, autorizações, fiscalização e penalidades
Professores: Giovani Ravagnani e Marcelo Chilvarquer
Parte prática
- Desafios e entraves: a disrupção e a ANTT
- Case Buser
Professores: Giovani Ravagnani e Marcelo Chilvarquer
Regulação de Fintechs
- O ambiente regulatório para fintechs
- Desafios e oportunidades na regulação de fintechs
- Cases
Professor: Bianca Calvo e Gustavo Matos
Regulação de Marketplaces
- Regulação de serviços de transporte (ex: Ifood, Uber, Cabify, Yellow)
- Regulação de e-commerce
- Outros tópicos relevantes em regulação de marketplaces
- Cases
Professora: Tatiana Alves
Regulação de Telecom 5G
- História da abertura do mercado (quebra de monopólio e diversificação de operadoras)
- 5G: o que devemos esperar?
- Desafios e preocupações na regulação do 5G
- O papel da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
Professora: Thays Gentil
Regulação de Energias Renováveis
- Regulação de energia solar/ GD e descentralização
- Novo marco regulatório: desafios
- Abertura do mercado/ Open Energy
- Outros tópicos relacionados a energias renováveis
Professoras: Fabiana Barros
Regulação de E-sports
- Regulação de competições e eventos de e-sports
- Aspectos legais e regulatórios relacionados a contratos de jogadores e equipes
Direitos autorais
Tributação
Proteção ao consumidor
Doping eletrônico
Apostas
Contratos de jogadores e direitos de imagem
Professor: Renan Junqueira
Regulação e Educação
- Panorama da regulação no setor educacional
- Papel da regulação no setor educacional
- Desafios da regulação no setor educacional
- Inovação e boas práticas regulatória no setor educacional
Professor: João Paulo Prado
Regulação e IA
- Desafios da regulação em ambientes com IA
- Padrões internacionais e diretrizes para a regulação da IA
- Estudos de casos
Professor: Filipe Medon
Regulação e Metaverso
- Desafios regulatórios no metaverso e a importância de regular
- Estratégias para a regulação do metaverso
- Qualidade de regulação e metaverso
- Inovação na regulação para o metaverso
Professora: Thamires Figueiredo
Regulação dos Dados (ANPD)
- A era dos dados
- Criação da ANPD
- Impacto nas empresas/ Proteção de dados pessoais
- Governança de dados
Professora: Tatiana Coutinho
Regulação de Criptoativos
- Deve ser ou não regulado?
- Governança/Importância das instituições
Professor: Daniel Steinberg
Regulação e Música
- Revolução no mercado musical: direitos autorais.
- Novas configurações do mercado.
Professor: Odilon Borges
Professora: Carina Quirino
- Compreender os fundamentos da regulação.
- Entender o papel desempenhado pela regulação na Indústria 4.0.
- Tornar-se capaz de avaliar a eficácia da regulação, identificar possíveis falhas regulatórias e compreender as melhores práticas para garantir a regulamentação eficiente e eficaz.
- Dominar as tendências emergentes na regulação, como a regulação de criptoativos, energia renovável, dados pessoais e e-sports, tornando-se apto para enfrentar os desafios regulatórios que já se apresentam.
