Tão inovador quanto a própria Future Law e suas propostas, o curso de Social Media Law inova na abordagem do Direito com suas aulas e lições atuais, práticas e absolutamente necessárias sobre as muitas interfaces entre a ciência jurídica e as redes sociais.
Já nascendo pioneiro, o curso preenche uma lacuna no ensino jurídico, que carecia de ensinamentos mais aprofundados sobre temas como as cláusulas contratuais específicas nas contratações de influenciadores digitais, regras aplicáveis e estudos de caso de CONAR envolvendo ações de marketing em redes sociais, limites da responsabilidade civil dos influenciadores, online dispute resolution e as interfaces entre LGPD e as nossas vidas nas redes sociais.
Inegavelmente vivemos uma vida extremamente conectada e desempenhamos nossas atividades cada vez mais no mundo “online”, o que fez que o jeito como se fecham os negócios e a própria dinâmica comercial também se alterassem. Assim, junto com a evolução das plataformas e redes sociais, o Direito acaba por evoluir, já que surgem muitas novas discussões e problemas que demandam um olhar e intervenção jurídica – e são estes temas que o curso vai explorar.
O objetivo das aulas é preparar os alunos para que sejam operadores do Direito propositivo, aquele que não é apenas um meio de freios e controle, mas também uma ferramenta para a mudança e evolução social, em colaboração para a manutenção da perfeita saúde da dinâmica entre os criadores de conteúdo digital, os clientes anunciantes, as agências de publicidade e marketing, os veículos de comunicação, as plataformas e mídias sociais e, claro, todos nós - os usuários das redes.
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Introdução
- Introdução sobre o tema
- Histórico
- Lógica contratual
Professor: Cassio Mosse
Contratos
- Cláusulas específicas para contratos deste mercado
- Logística contratual com os players
- Relações típicas contratuais do mercado
- Atividade prática (elaboração ou revisão de contrato)
Professor: Cassio Mosse
Propriedade Industrial
- Temas de marca
- Infrações e cuidados (teoria geral, com perspectiva prática)
Professor: Cassio Mosse
Direito autoral
- Infração
- Titularidade
- Redes sociais: discussões sobre memes e outros temas
Professor: Guilherme Valente
Princípios gerais
- Mecanismos de solução de disputa
Professores: André Mendes e Fabrício Polido
Especificidades das redes
- ODRs: as plataformas digitais e mídias sociais e suas ODRS
- Atividade prática: estudos de caso
Professores: André Mendes e Fabrício Polido
Princípios gerais
- Economia de dados
- Plataformas digitais e a era da informação
Professora: Bruna Lins
Especificidades das redes
- Principais aspectos
- LGPD e a publicidade comportamental nas redes sociais
Professora: Bruna Lins
Princípios gerais
- Tipos de responsabilidade civil
- Conceitos: dano, nexo, conduta, consumidor e fornecedor
Professor: Danilo Davanzo
Especificidades das redes
- O debate sobre a responsabilidade civil e os influenciadores
- Estudo de casos
Professor: Danilo Davanzo
Princípios gerais
- O que é CONAR
- Como funciona o CONAR
- Evolução histórica do mercado
- Princípios e código do CONAR
Professor: Cassio Mosse
Especificidades das redes
- O olhar do CONAR sobre as redes sociais e os usuários
- Discussão de casos concretos
- Atividade prática: análise de campanhas sob a perspectiva do CONAR)
Professor: Cassio Mosse
Adquirir segurança técnica na discussão de cláusulas contratuais envolvendo influenciadores, agências e marcas contratantes.
Conhecer as regras do CONAR e como elas se aplicam para o mundo digital as regras do CONAR e como elas se aplicam para o mundo digital.
Adquirir capacidade para escolher as melhores formas de solução de conflitos no ambiente online.
Compreender as implicações de propriedade intelectual nas redes sociais, para proteger os ativos intangíveis de seus clientes e evitar lides envolvendo tais temas.
