Módulo 1
Direito Tributário 4.0 (Origens e paradigma atual)
1. Status quo do direito tributário no Brasil e no mundo.
2. Mudança de paradigma recente.
3. Análise de julgados emblemáticos.
Professor: Rodrigo Schwarts Holanda
Direito Tributário 4.0 na prática
1. Trajetória do direito tributário no Brasil e no mundo.
2. Mudança de paradigma recente.
3. Análise de julgados emblemáticos.
Professor: Fabiano Rodrigues
Módulo 2
Direito Tributário 4.0 (Aspectos internacionais) | (parte I) -
1. BEPS.
1.1. Tributação indireta.
1.2. Tributação direta.
Professora: Fernanda Silveira
Direito Tributário 4.0 (Aspectos internacionais ) | (parte II)
1. Disputa de competência, localização da renda e tratados.
2. Importação de intangíveis.
3. Exportação de serviços.
4. Estabelecimento permanente digital.
Professora: Fernanda Silveira
Módulo 3
Tributação de Software (parte I)
1. Mudança do modelo operacional da indústria.
2. Modelos e conceitos atuais (SaaS, IaaS, software de prateleira, licença de uso, etc.)
3. Controvérsia ICMS x ISS.
Professor: Niger Santos
Tributação de Software (parte II)
1. Evolução da jurisprudência do STF.
2. Perspectivas futuras considerando entendimento firmado pelo STF.
2.1. Tributação de downloads.
2.2. Tributação de streaming.
2.3. Tributação de SaaS e semelhantes.
2.4. Tributação de jogos.
Professora: Lisa Worcman
Módulo 4
Tributação de Marketplace e Economia colaborativa
1. Desafios da economia colaborativa e modelos de negócio.
2. Tributação dos serviços de intermediação (análise de casos)
Professora: Fernanda Silveira
Tributação de Telecom
1. Tributos incidentes sobre o Setor de Telecom.
2. Tributação de IOT.
3. Perspectivas futuras.
Professor: Fabiano Rodrigues
Módulo 5
Tributação do setor financeiro (parte I) | Criptoativos
1. Surgimento e natureza jurídica.
2. Tratamento tributário (tributação direta e indireta) de criptoativos de diversas espécies.
3. ICOs e financiamento coletivo.
4. Programas de fidelização.
Professor: Raphael Furtado
Tributação do setor financeiro (parte II)
1. Tributação do investidor anjo.
2. Smart Contracts.
2.1. Impactos e usos.
2.2. Tributação.
3. Fintechs
3.1. Modelos e regulação.
3.2. Tributação.
Professor: Raphael Furtado
Módulo 6
Direito Tributário e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
1. LGPD
1.1. Introdução
1.2. Aspectos gerais
2. Utilização de dados pelo Poder Público.
3. Atrito entre interesse público e proteção à privacidade.
4. LGPD e tributação.
4.1. Procedimento e processo administrativo.
4.2. Dívida ativa.
4.3. Troca de informações.
Professora: Luiza Leite
Direito Tributário 4.0 – Futuro (Tax Transformation)
1. Tax transformation.
1.1. Conceito.
1.2. Estado atual.
1.3. Aplicações práticas.
2. e-Tax.
3. Tributação sobre robôs.
Professor: Rodrigo Schwarts Holanda
Direito Tributário 4.0 – Futuro (Reforma tributária)
1. Estrutura atual do sistema tributário brasileiro.
2. Propostas em estudo.
2.1. Principais vetores.
3. Direito comparado.
4. Perspectivas futuras.
Professor: Rodrigo Schwarts Holanda
