Curso que objetiva tratar, em um primeiro momento, das mudanças e novas modalidades legislativas e regulatórias na área do Direito Tributário, abordando as principais alterações e inovações, bem como a forma como o Direito e o mercado serão afetados por este novo cenário.
Em um segundo momento, o curso apresentará as ferramentas 4.0 advindas dos avanços, na tecnologia da informação e que atualmente transformam o paradigma de trabalho dos profissionais das áreas jurídica, financeira e contábil, gerando assertividade e agilidade no dia a dia destes setores.
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Direito Tributário 4.0 (Origens e paradigma atual)
- Status quo do direito tributário no Brasil e no mundo
- Mudança de paradigma recente
- Análise de julgados emblemáticos
Professor: Rodrigo Schwarts Holanda
Direito Tributário 4.0 na prática
- Trajetória do direito tributário no Brasil e no mundo
- Mudança de paradigma recente
- Análise de julgados emblemáticos
Professor: Fabiano Rodrigues
Direito Tributário 4.0 (Aspectos internacionais) | (parte I)
- BEPS
- Tributação indireta
- Tributação direta
Professora: Fernanda Silveira
Direito Tributário 4.0 (Aspectos internacionais ) | (parte II)
- Disputa de competência, localização da renda e tratados
- Importação de intangíveis
- Exportação de serviços
- Estabelecimento permanente digital
Professora: Fernanda Silveira
Tributação de Software (parte I)
- Mudança do modelo operacional da indústria
- Modelos e conceitos atuais (SaaS, IaaS, software de prateleira, licença de uso, etc.)
- Controvérsia ICMS x ISS
Professor: Niger Santos
Tributação de Software (parte II)
- Evolução da jurisprudência do STF
- Perspectivas futuras considerando entendimento firmado pelo STF
- Tributação de downloads
- Tributação de streaming
- Tributação de SaaS e semelhantes
- Tributação de jogos
Professora: Lisa Worcman
Tributação de Marketplace e Economia colaborativa
- Desafios da economia colaborativa e modelos de negócio
- Tributação dos serviços de intermediação (análise de casos)
Professora: Fernanda Silveira
Tributação de Telecom
- Tributos incidentes sobre o Setor de Telecom
- Tributação de IOT
- Perspectivas futuras
Professor: Fabiano Rodrigues
Tributação do setor financeiro (parte I) | Criptoativos
- Surgimento e natureza jurídica
- Tratamento tributário (tributação direta e indireta) de criptoativos de diversas espécies
- ICOs e financiamento coletivo
- Programas de fidelização
Professor: Raphael Furtado
Tributação do setor financeiro (parte II)
- Tributação do investidor anjo
- Smart Contracts
- Impactos e usos
- Tributação
- Fintechs
- Modelos e regulação
- Tributação
Professor: Raphael Furtado
Direito Tributário e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- LGPD
- Introdução
- Aspectos gerais
- Utilização de dados pelo Poder Público
- Atrito entre interesse público e proteção à privacidade
- LGPD e tributação
- Procedimento e processo administrativo
- Dívida ativa
- Troca de informações
Professora: Luiza Leite
Direito Tributário 4.0 – Futuro (Tax Transformation)
- Tax transformation
- Conceito
- Estado atual
- Aplicações práticas
- e-Tax
- Tributação sobre robôs
Professor: Rodrigo Schwarts Holanda
Direito Tributário 4.0 – Futuro (Reforma tributária)
- Estrutura atual do sistema tributário brasileiro
- Propostas em estudo
- Principais vetores
- Direito comparado
- Perspectivas futuras
Professor: Rodrigo Schwarts Holanda
Identificar principais dores da regulamentação tributária com a digitalização da economia e a vigência da LGPD;
Conhecer as transformações impulsionadas pelas recentes inovações, como o e-tax;
Comparar soluções adotadas no Brasil e em outros países para o desafio tributário e conhecer o BEPS;
Conhecer as perspectivas para a Reforma Tributária brasileira.
